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Obras em unidade autônoma no condomínio - Parte 2
Na primeira parte desse artigo expliquei que antes de iniciar qualquer reforma na unidade, o condômino precisa dar ciência ao Síndico,...
Obras em unidade autônoma no condomínio - Parte 1
Como explicaremos a seguir, o condômino, antes de iniciar qualquer reforma na sua unidade, precisa dar ciência ao Síndico, informando...
Despejo sem processo judicial
Novidade fresquinha para vocês: anteontem, dia 30/07/2020, começou a tramitar no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3999/2020, que...
Assessoria para treinos físicos contratados pelo Condomínio
No nosso último artigo, explicamos que não é possível a utilização do espaço comum para a realização de atividade física em grupo, se não...
Uso de área comum para atividade física particular nos Condomínios
Imaginem um condomínio residencial que não tem academia, mas possui uma área livre ampla. Uma moradora quer oferecer aulas para prática...
Conselho Fiscal - Para que serve?
O Conselho Fiscal nos condomínios é um órgão de função definida pelo art. 1.356 do Código Civil e tem por finalidade fiscalizar a...
Conselho Consultivo - Para que serve?
Como o próprio nome já diz, o Conselho Consultivo nos condomínios tem a função de auxílio na solução de problemas, de assessoramento do...
Cuide bem do Locatário
Hoje eu não te trouxe uma solução pronta, mas uma reflexão para prevenir problemas nas suas locações. Venho percebendo que muitas vezes...
Sobre o dever de permitir o a acesso ao imóvel
Imagine que, em tempos de Pandemia de COVID-19, o locatário do imóvel que você administra está há meses fora do país, com o apartamento...
Condomínios High Tech - A era Virtual veio para ficar?
Absolutamente afinada com a nossa última postagem “CONDOMÍNIOS ‘COMEMORAM’ A ERA VIRTUAL” é o título de uma matéria veiculada no jornal O...
Existem Débitos e Manutenções Pendentes - Posso Recusar a Devolução das Chaves?
Eventualmente ouço notícia de algum proprietário revoltado e convicto do direito de processar a imobiliária por ter aceitado a devolução...
Como ficam as assembleias virtuais nos condomínios após 30/10/2020?
A Lei 14.010/2020, que veio regular o REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL em razão da Pandemia do COVID-19, instituiu a possibilidade de...
Como proceder quando o síndico falece ou deixa o mandato antes do prazo?
Na nossa última postagem sobre condomínios explicamos que o Síndico não é obrigado a permanecer no cargo até o final do mandato. E quando...
O síndico é obrigado a cumprir o mandato até o fim?
Uma vez eleito, o Síndico não é obrigado a permanecer no cargo até o final do mandato, podendo haver desistência e até abandono,...
O condomínio pode cobrar a multa por violação de regras junto com a cota condominial?
Há consenso nos tribunais quanto à impossibilidade de cobrança da multa por transgressão às regras condominiais juntamente com o boleto...
Como resguardar a rescisão prematura da locação em caso de venda do imóvel?
Na nossa última postagem sobre locações expliquei que, quando o imóvel é vendido – o que pode acontecer mesmo no início da locação - o...
Responsabilidade do síndico na cobrança de débitos em atraso - Parte 2
Na primeira parte desse artigo mencionamos que, dentre as atribuições do Síndico, insere-se o dever de cobrança das cotas condominiais em...
Quem compra imóvel locado precisa respeitar a vigência contratual?
Antes de responder, quero dividir com vocês uma DICA PARA A VIDA TODA, para qualquer atividade imobiliária, independentemente de ser ou...
Responsabilidade do síndico na cobrança de débitos em atraso - Parte 1
Há consenso de que o Síndico possui Responsabilidade Civil quanto à gestão do Condomínio, o que quer dizer que ele responde,...
Atribuições do síndico - Parte 1
As principais atribuições do Síndico nos Condomínios Edilícios encontram-se elencadas no art. 1.348 do Código Civil, quais sejam: I -...
Artigos e Notícias: Coluna
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