Não há uma diretriz expressa sobre a quem cabe o dever de reparo em porta de loja comercial, e isso por uma razão simples: DEPENDE DA ORIGEM DO PROBLEMA QUE GEROU A MANUTENÇÃO.
Se a manutenção na porta da loja foi causada por mau uso, esse reparo precisa ser custeado pelo Locatário, entretanto, se a essa manutenção foi causada por desgaste natural, essa manutenção precisa ser custeada pelo Locador.
A grande questão é ter elementos para identificar com segurança se aquela manutenção foi causada por mau uso ou desgaste natural.
Então anota essa dica, se você quer afastar os problemas na determinação das responsabilidades por reparos em toda e qualquer locação, residencial ou não residencial:
A plena funcionalidade de um imóvel economicamente explorado requer manutenções preventivas para além daquelas as quais o Locatário está obrigado.
Essas práticas facilitam, em muito, a identificação das condições iniciais do imóvel, para determinar com mais segurança o dever de restituição do imóvel tal como foi recebido no início da locação, pelo Locatário.
No caso específico do exemplo da porta de ferro da loja comercial, antes de alugar o imóvel, é recomendável que o Locador faça uma revisão preventiva, documentada com laudo, para determinar com muita segurança o estado inicial daquele item do imóvel, mas isso serve para todo e qualquer equipamento que requeira manutenções preventivas, como boiler, saunas, aparelhos de ar condicionado que eventualmente guarneçam o imóvel, fechamentos de varandas, etc.
É recomendável que, além das revisões preventivas entre uma locação e outra, conste do contrato a exigência de manutenções periódicas ao encargo do Locatário (por exemplo, anuais) de forma a manter as condições de utilização dos equipamentos. Além de aumentar a vida útil dos equipamentos, essas rotinas facilitam a identificação do que seja mau uso ou desgaste natural.
Meu nome é Raquel Queiroz Braga. Essa é a Coluna Verso e Reverso nas Relações Locatícias. Qual é a sua dúvida sobre locação?
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