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Condomínio Edilício pode Adquirir Propriedade Imóvel por usucapião
Imaginem um condomínio de casas em um local afastado, com um terreno abandonado ao lado. Agora imaginem que nesse condomínio, há alguns...
Pandemia x Regras Condominiais x Sapatos no Tapete de Entrada - Como Conciliar?
Temos aprendido muitas coisas novas desde o início da Pandemia do COVID-19. Usar máscaras, lavar as mãos correta e constantemente, usar...
Seguro fiança com cobertura integral - O que você precisa saber - Parte 1
Corriqueiramente, na sua prática, você vê alguém surpreendido ao descobrir – exatamente quando precisa receber da seguradora – que o...
Seguro fiança com cobertura integral - O que você precisa saber - Parte 2
Na primeira parte deste artigo, mencionamos que o art. 41 da Lei do Inquilinato dispõe que “O SEGURO DE FIANÇA LOCATÍCIA ABRANGERÁ A...
Assembleia Virtual nos Condomínios - O que fazer em caso de de Problemas no Registro da ATA?
A Lei 14.010/2020, que veio regular o REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL, instituiu a possibilidade de assembleias virtuais nos condomínios no...
Condomínios - O síndico pode impedir a mudança em caso de débitos de taxas condominiais?
NÃO. O SÍNDICO NÃO PODE IMPEDIR A MUDANÇA NEM PARA A ENTRADA, NEM PARA A SAÍDA, DE PROPRIETÁRIO, OU INQUILINO, EM CASO DE DÉBITOS DE...
É possível aplicar multa mais severa ao condômino reiteradamente inadimplente?
O Brasil, de quando em vez, passa por episódios de crise econômica, a exemplo da crise econômica sem precedentes que se avizinha e já...
Você sabe trabalhar a locação de imóvel com alienação fiduciária em garantia? - Parte 2
Na primeira parte desse artigo explicamos que quando um imóvel é dado como garantia por meio de alienação fiduciária, o FIDUCIANTE, que...
Há relação de consumo nos Condomínios?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou entendimento de que NÃO HÁ RELAÇÃO DE CONSUMO NO VÍNCULO EXISTENTE ENTRE O CONDOMÍNIO E OS...
Você sabe trabalhar a locação de imóvel com alienação fiduciária em garantia? - Parte 1
Imagine que você acabou de receber um imóvel captado para locação, e, ao receber a certidão de ônus, percebe que esse imóvel possui uma...
E agora? Como ficam as restrições nos condomínios em razão da Covid-19?
No último dia 12 foram anunciados, pelo Presidente da República, vários vetos ao PL 1.179/2020, quando de sua transformação na Lei...
Procedimentos envolvendo o protesto de cotas condominiais
Como já mencionamos em um artigo anterior, o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio, desde que,...
Cuidados essenciais na pré-contratação da locação - Parte 2
Na primeira parte desse artigo mencionamos que para não expor o Locador à eventual relativização de cláusulas, deve-se evitar que o...
Câmeras de Vigilância nos Condomínios - Parte 2
Na primeira parte desse artigo explicamos que a necessidade de segurança vem se sobrepondo à privacidade, mas que, em sendo o direito à...
Cuidados essenciais na pré-contratação da locação - Parte 1
Já dissemos que os Contratos de Locação em que o Locador não é habitual, que é a grande maioria, não são consideradas relações de...
Câmeras de Vigilância nos Condomínios - Parte 1
Embora a Constituição Federal assegure o direito à imagem e à privacidade, vivemos em um mundo de constante exposição. Somos...
Rescisão Antecipada em tempos de Pandemia
É consenso que a necessidade de isolamento impactou a vida produtiva da população mundial, com relevante repercussão na capacidade de...
Atribuições do síndico - Parte 2
Na primeira parte deste artigo, mencionamos as atribuições do Síndico, à luz no disposto no art. 1.348 do Código Civil. Ocorre que as...
Desvio da Finalidade Habitacional - O que fazer?
Nos condomínios residenciais, a realização de atividades profissionais traz vários percalços ao condomínio e aos moradores. Neste...
O perigo por detrás do desconto de pontualidade nas taxas condominiais - Parte 2
Na primeira parte desse artigo, explicamos que o “desconto de pontualidade” ou “taxa de bonificação” que alguns condomínios concedem para...
Artigos e Notícias: Coluna
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